Segurança evidenciada e comprovada

Nova Resolução da ANS enfatiza a importância dos indicadores, principalmente relacionados ao controle de infecção, para avaliar a qualidade do atendimento e dos serviços hospitalares. Lançamentos no mercado aumentam a eficiência da assepsia e a segurança dos processos

No final de agosto, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa 267, que institui um programa de divulgação da qualidade dos prestadores de serviços. De acordo com o texto, o objetivo é divulgar à sociedade atributos de referência, aprimorando a capacidade de escolha dos usuários, além de incentivar o aperfeiçoamento constante e o uso de indicadores.

Pela normativa, uma operadora de saúde terá de informar, por exemplo, quais hospitais de sua rede já passaram por programas de acreditação e quais médicos possuem título de especialista concedido pela Associação Médica Brasileira (AMB). A fim de complementar a Resolução, está sendo criado um Comitê da ANS para determinar quais serão os critérios gerais de avaliação. Mas, no caso dos hospitais, um dos itens que com certeza será considerado é a participação no Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar (Qualiss). A íntegra da norma pode ser baixada no site da ANS (www.ans.gov.br).

Segundo o gerente de Relações com Prestadores de Serviços da ANS, Carlos Figueiredo, todos os hospitais, por exemplo, passarão por cargo de uma acreditação para atender à determinação. Por enquanto, ainda será normatizado o tipo do texto que a operadora deverá trabalhar, em como ela irá descrever a situação de forma simples a ser compreendida pelo consumidor. “Além disso, haverá a possibilidade de participar do Notivisa, um sistema de notificações da Vigilância Sanitária. Os hospitais que aderirem ao programa ganharão um diferencial no mercado”, comenta Figueiredo, referindo-se ao fato de os indicadores proporcionarem transparência e comprovarem a atuação mais do que responsável das instituições. Ele lembra que o Programa de Qualificação completo ainda não está concluído e até o final do ano deverá ser publicada uma norma complementar a respeito.

A ANS também está realizando a Consulta Pública no 44, que apresenta a proposta de Resolução Normativa para implantação de um instrumento capaz de avaliar o desempenho e os resultados assistenciais dos prestadores de serviço na saúde suplementar. Na França todos os hospitais já são obrigados a divulgar os seus indicadores. A ANS trouxe técnicos e especialistas de fora do País, que desenvolveram o Programa no Brasil. A entidade também analisou casos internacionais e diversas referências bibliográficas. “A ideia só despontou agora, em 2011, conforme o amadurecimento institucional, da sociedade, da ANS e do mercado”, informa o gerente. Em princípio não foi definida a frequência da divulgação dos resultados, mas, como em outros países, pretende-se realizá-la anualmente.

Controle e capacitação que fazem a diferença
Chama a atenção também na Resolução 267 o fato de os hospitais necessitarem informar um dado diretamente relacionado com a segurança do paciente: a taxa de infecção hospitalar, bem como a de mortalidade em cirurgia. De fato, as entidades de saúde vivenciam uma guerra declarada contra a infecção em ambiente clínico, não só pela gravidade e difícil tratamento, mas pelo zelo quanto à sua própria imagem.


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