O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, voltou a defender nesta segunda-feira (6), em São Paulo, o fortalecimento da capacidade nacional de produção do Complexo Industrial da Saúde como medida para reduzir a dependência do conhecimento estrangeiro, para desenvolvimento econômico, para garantir atendimento à população e gerar economia à rede pública.

"A idéia é atrair empresas para o Brasil usando o nosso mercado cada vez maior, o poder de compra do estado e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) como grande financiador, para que a gente possa estar produzindo aqui no Brasil", afirmou o ministro Temporão, durante o 63º Fórum de Debates do Projeto Brasil: "A Universalização da Saúde: o Papel do Estado e do Setor Privado". Atualmente, o Ministério da Saúde importa US$ 8 bilhões por ano em medicamentos, equipamentos e insumos e exporta apenas US$ 2 bilhões. Para reduzir esse déficit, Temporão adiantou que o Grupo Executivo Intergovernamental do Complexo Industrial da Saúde, coordenado pelo MS, finaliza uma série de medidas de impacto, como projetos de lei e iniciativas de políticas de estado. "As novas medidas usam basicamente o poder de compra do estado como suporte para expansão da capacidade produtiva nacional e colocando pesquisa e desenvolvimento na agenda estratégica da saúde", destacou.

Em abril deste ano, o ministro anunciou nove parcerias entre sete laboratórios públicos e 10 empresas privadas para a produção de 24 fármacos a serem utilizados por pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os 24 fármacos, estão incluídos produtos indicados para o tratamento de Aids, tuberculose, asma e hemofilia, para a redução de colesterol, imunossupressores (transplantes), antipsicóticos e contraceptivos de última geração.

As parcerias confirmam o potencial do Brasil para atrair investimentos nessa área. Estima-se uma economia média de R$ 160 milhões por ano com as novas parcerias. "O Brasil não quer ser apenas o comprador de pacotes fechados. Nós queremos fazer parcerias, utilizando o nosso mercado, procurando reduzir o déficit da balança comercial", ressaltou o ministro.

O Ministério da Saúde também listou produtos estratégicos para o SUS que terão a produção incentivada no Brasil (Portaria 978/2008). Entre eles, estão medicamentos antirretrovirais, vacinas, soros, hemoderivados e equipamentos como mamógrafos. As ações buscam elevar investimentos em inovação na cadeia farmacêutica, incentivar as exportações, fortalecer laboratórios públicos e a cadeia produtiva nacional.

"A saúde deve ser vista como uma janela de oportunidades. Primeiro pela dimensão do mercado nacional; segundo porque o Brasil tem uma tradição produtiva dentro da América Latina, além da estrutura Números de Econimia em Saúde:

• O setor saúde representa 8% do PIB e movimenta anualmente R$ 160 bilhões.
• Cerca de 10% da população brasileira ativa possui vínculos empregatícios formais com o setor.
• Os investimentos em pesquisa e desenvolvimento são os mais expressivos do país.
• No caso brasileiro, o mercado farmacêutico é de R$ 28 bilhões, apresentando altas taxas de crescimento anual, situando-se entre os 10 maiores do mundo.
• Para o setor de produtos médicos no Brasil, o faturamento é de cerca de R$ 8 bilhões, com predominância de empresas de pequeno e médio porte, apresentando uma estrutura empresarial fragmentada.
• Na área de equipamentos, o governo representa quase 50% do mercado; em vacinas, mais de 90%; e em medicamentos, cerca de 25%.
• Em 2003, o gasto direto com produtos e insumos industriais representava cerca de 7% dos recursos de saúde. Em 2006, esse comprometimento chegou a um patamar de 15%.
• Se acrescentados os gastos embutidos em serviços hospitalares e ambulatoriais realizados nos estados e municípios, pode-se estimar que o gasto com bens industriais em saúde atinge cerca de 25% do dispêndio nacional em saúde, público e privado, representando em torno de R$ 40 bilhões.

>Nova Central do Samu: Ainda nesta segunda-feira à tarde, o ministro visitou a nova Central de Regulação do SAMU São Paulo, que passará a atender em setembro mais 11 milhões de habitantes. A nova Central conta com R$ 1,5 milhão mensal de custeio do Ministério da Saúde - é o equivalente a R$ 18,5 milhões por ano. Atualmente, o estado de São Paulo conta com 31 Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192) habilitados (sendo 6 regionais e 25 municipais).

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