Novidades no combate às infecções
Por: Redação - Revista HOSP - 20/08/2013
Iniciativas da Anvisa em conjunto com o Ministério da Saúde alinham-se a investimentos de entidades e lançamentos de produtos que ajudam a combater os riscos de contaminação dentro dos ambientes de cuidados

Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que a infecção hospitalar é responsável por cerca de mais de 90 mil mortes por ano no País. Outros levantamentos enfatizam também o peso negativo dessas informações. De acordo com a Associação Nacional de Biossegurança (Anbio), em média 80% dos hospitais nacionais não faz o controle adequado, e o índice de infecção varia entre 14% e 19% dos atendimentos. A Organização Mundial da Saúde (OMS), por sua vez, estima que essas ocorrências atinjam 14% dos pacientes internados no Brasil e que cerca de 70% dos casos poderiam ser evitados.

Para combater essa realidade, o Ministério da Saúde lançou recentemente o Programa Nacional de Segurança do Paciente, que tornou obrigatória a implementação de Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) nos estabelecimentos. Em seguida foram instituídos, em conjunto com Anvisa, seis protocolos de prevenção a eventos adversos, que orientam sobre procedimentos como higienização das mãos, cirurgia, prevenção de úlcera por pressão, identificação do paciente, prevenção de quedas e prescrição, uso e administração de medicamentos.

No final de julho a Anvisa publicou uma resolução abrangendo essas principais questões: a RDC 36/2013, que lista ações para melhoria da qualidade nos serviços. Segundo a normativa, as entidades deverão estruturar, em um prazo de 120 dias, o NSP, que irá desenvolver um Plano de Segurança (PSP), tendo como princípios norteadores a melhoria contínua dos processos de cuidado e o uso de tecnologias, a disseminação sistemática da cultura de segurança, a articulação e a integração das tarefas de gestão de risco e a garantia das boas prática de funcionamento.

Será de responsabilidade do NSP efetuar a notificação dos eventos adversos ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária em até 15 dias após a ocorrência, com exceção para os casos que resultarem em morte, os quais deverão ser notificados em até 72 horas. Infecções e o agravamento da situação de um paciente por falhas ocorridas durante cirurgias são exemplos. O registro será feito por meio de ferramentas eletrônicas disponibilizadas pela Anvisa. A RDC estabelece ainda que as notificações serão iniciadas em 150 dias, contados a partir da publicação da norma.

Um resumo do Programa de está disponível no link http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/arquivos/pdf/2013/Abr/01/PPT_COLETIVA_SEGURANCA_ PACIENTE_FINAL.pdf.

Já para quem quiser conhecer os Protocolos da Anvisa, a Agência criou um hotsite com o texto na íntegra e as principais informações: http://www.anvisa.gov.br/hotsite/segurancadopaciente/publicacoes.html.

Foco na prevenção...

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