Para ambientes de cuidados críticos
Por: Redação - Revista HOSP - 02/07/2013
Tecnologias de última geração, com foco em melhores resultados nos procedimentos, menores riscos para os pacientes e maior acompanhamento de parâmetros vitais, tornam-se prioridade de investimentos em UTIs e Centros Cirúrgicos

Há alguns meses, novas regras da Anvisa trouxeram maior atenção para ambientes de saúde nos quais - sem qualquer exagero em dizer ? são mais do que fundamentais para os resultados: obter informações em tempo real sobre o estado clínico de um paciente e usar recursos mais precisos para diagnóstico e acompanhamento.

As normas estão definidas na RDC-07, que foi criada com o objetivo de estabelecer padrões mínimos de funcionamento, visando à redução de riscos a pacientes, familiares, profissionais e ao meio ambiente, incluindo como diferencial o atendimento de alta qualidade para estados críticos. Na verdade, a resolução foi publicada primeiramente em 2010 e as organizações de saúde tiveram três anos para implantar as medidas solicitadas, prazo que venceu em fevereiro.

Entre as entidades que participaram da criação da norma está a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB). "Foi o resultado de anos de luta da categoria que ainda não contava com uma regulação. Esta trouxe pontos mínimos para abertura e funcionamento de UTIs no Brasil. É uma grande conquista, uma vez que já conseguimos melhorar, em muito, a assistência e qualidade no atendimento", comenta o médico José Mário Teles, presidente da instituição.

Entre as medidas, passou a ser obrigatório que o responsável técnico (chefe ou coordenador) tenha título de especialista em Medicina Intensiva para responder por uma UTI adulto; habilitação em Medicina Intensiva Pediátrica, para uma UTI dessa especialidade, e título de especialista em Pediatria com área de atuação em Neonatologia, para uma unidade neonatal.

As chefias de enfermagem e de fisioterapia também devem ser especialistas em terapia intensiva ou em outra relacionada à assistência ao paciente grave, específica para a modalidade de atuação (adulto, pediátrica ou neonatal). Em termos de recursos humanos é necessário ter uma equipe multiprofissional legalmente habilitada, a qual deve ser dimensionada, quantitativa e qualitativamente, de acordo com o perfil assistencial, a demanda da unidade e legislação vigente, contendo para atuação exclusiva na unidade os seguintes profissionais:

  • médico diarista: um para cada dez leitos ou nesta porcentagem, nos turnos matutino e vespertino.
  • médicos plantonistas: no mínimo um para cada dez leitos ou nesta fração, em cada turno.
  • enfermeiros assistenciais: o mínimo corresponde a um para cada dez leitos ou fração deste, em cada turno.
  • fisioterapeutas: no mínimo um para cada dez leitos ou fração, nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 18 horas diárias de atuação.
  • técnicos de enfermagem: no mínimo um para cada dois leitos em cada turno, além de um por unidade de UTI para serviços de apoio assistencial em cada turno.
  • auxiliares administrativos: no mínimo um exclusivo da unidade.

Há outros pontos importantes na RDC-07, entre os quais está a determinação do número mínimo de leitos da UTI em cada hospital, que deve corresponder a 6% do total, não podendo ser inferior a cinco por unidade.

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